Sema orienta para procedimentos durante período de quarentena

Durante esse período de enfrentamento ao novo Coronavírus, estamos
trabalhando de forma remota para atender os usuários dos serviços da Sema.

Lembrando que conforme o Decreto 417/2020 todos os prazos de processos
administrativos estão suspensos.

Então, confira abaixo as principais orientações.

*Atendimento*

Todo atendimento presencial na Secretaria será feito prioritariamente de
forma remota. Somente casos excepcionais serão atendidos, após serem
esgotadas as soluções remotas. Então, confira abaixo a lista de contatos e
envie e-mail para tirar sua dúvida.

*Protocolo*

O protocolo será feito apenas para os casos urgentes e mediante
agendamento. Para isso, o usuário deve enviar e-mail para o município em
que precisa agendar o atendimento. Como os prazos estão suspensos, serão
feitas triagens para priorizar as demandas urgentes. Os contatos do
protocolo geral da Sema em Cuiabá e das regionais estão na lista abaixo.

*Licenças, autorizações e CC-SEMA*

Os servidores da Sema estão trabalhando de forma remota e em escala de
revezamento para emissão das licenças, autorizações e atos do CC-SEMA. A
entrega do documento físico será feita mediante agendamento no protocolo
conforme explicado no item anterior.

As Outorgas emitidas serão publicadas em no site da Sema (link direto:
https://bit.ly/2QIqW8z) e terão os extratos publicados no DOE.

*Cadastro Ambiental Rural*

Os cadastros seguem sendo analisados. Para evitar que o sistema suspenda o
registro por conta de descumprimento de pendências, orientamos os
produtores e responsáveis técnicos que respondam às solicitações da
seguinte forma:

1. Solicitar prorrogação de prazo com justificativa, caso ainda não
feito pedido anterior de prorrogação;

2. Para aqueles que já tiveram prorrogação de prazo anterior,
cumprir a pendência justificando aquela que não conseguiu atender em razão
da paralisação de outros órgãos essenciais para o cumprimento do item
justificado.

Mais informações sobre prevenção e medidas governamentais, acesse:
www.mt.gov.br

Protocolo Sema mediante agendamento

Protocolo Geral (Sema Cuiabá)