Requerimentos Minerais

Visando a regularização de áreas e projetos minerais, sendo eles de lavra garimpeira e/ou de pesquisa mineral. Incluindo acompanhamento, assessoria e manutenção dos direitos minerários.

• Requerimento de Permissão de Lavra Garimpeira: Regularização de lavras imediáticas com até 50 ha, apropriado para ouro, diamante, ametista etc.

• Requerimento de Autorização de Pesquisa Mineral: Regularização de áreas em que se admite a necessidade de fazer pesquisa mineral. Constituem poligonais com até 10.000 hectares, sendo aplicado para ouro, diamante, calcário, ferro, manganês, cassiterita, nióbio etc.

• Requerimento de Cessão Parcial e ou Total: Requerimento para fins de transferência de direito minerário. Participamos também da negociação e acompanhamos a tramitação do processo.

• Requerimento de Registro de Licença: Regularização de áreas com até 50 hectares, visando a extração de bens minerais de uso imeadiático na construção civil, areia, argila, cascalho e aterro.