31 mar
Minero News

Prazos minerários estão suspensos por 40 dias

Defesas, provas, impugnações e demais recursos estão adiadas até 30 de abril.

A Agência Nacional de Mineração suspendeu os prazos dos processos minerários por 40 dias. Devido à atual situação de calamidade pública do país por conta do COVID19, o limite máximo para questionar o pagamento de multas, cobrança de taxas e apresentações de recursos, por exemplo, estão suspensos entre os dias 20 de março e 30 de abril. A decisão da diretoria colegiada foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial da União, mas tem validade retroativa.

As defesas, provas, impugnações e outros recursos apresentados pelas mineradoras para rever ou anular multas, constituição e cobrança das receitas da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), da Taxa Anual por Hectare – TAH, da Taxa da vistoria e das multas estão com a data limite suspensa, de acordo com a Resolução nº 28, de 24/03/2020.

Os prazos máximos para analisar requerimentos de liberação das atividades econômicas minerárias, sujeitos a aprovação tácita, sob competência da ANM, previsto na Resolução nº 22, de 30 de janeiro de 2020, também estão adiados.

Segundo o diretor-geral em exercício, Tasso Mendonça, a resolução suspende os prazos dos deveres e não dos direitos minerários e pretende promover a sustentabilidade econômica e operacional das empresas, atendendo às sugestões apresentadas pelo próprio setor mineral.

“A ANM acredita que as restrições impostas por conta da pandemia impactam o setor e esta decisão vem permitir que as empresas possam dispensar seus esforços para a contenção da pandemia e na operação segura, com a  segurança jurídica necessária ao setor em meio a essa crise. Ao final, as empresas e mineradores poderão cumprir suas obrigações em um ambiente de total tranquilidade”, explica.

A decisão não se aplica à segurança das barragens. Os empreendimentos com barragens de mineração devem intensificar os monitoramentos remotos das estruturas e manter as fiscalizações presenciais. Além disso, o prazo para a entrega da DCE – Declaração de Condição de Estabilidade – também se mantém e os mineradores têm até o dia 31/03 para atestar a segurança das estruturas.

Os atendimentos presenciais foram interrompidos desde o último dia 18/03, mas os demais serviços da ANM continuam. O Protocolo Digital, o RALWeb (Relatório Anual de Lavra), o Sistema Integrado de Gestão de Segurança de Barragens de Mineração (SIGBM) e os demais sistemas da ANM digitais estão funcionando normalmente, com servidores de prontidão, trabalhando no formato de trabalho remoto. “Novas medidas poderão ser tomadas com a evolução da crise e a ANM está aberta aos diálogos setoriais”, diz o diretor-geral.

RESOLUÇÃO Nº 28, DE 24 DE MARÇO DE 2020, PUBLICADA NO DOU DE 26/03/2020 – Estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.

19 set
Minero News

Governo deve concluir este mês proposta de mineração em terras indígenas

Texto será discutido com ministérios, Ibama e Funai e servirá de base para a construção de um projeto de lei sobre o tema

O Ministério das Minas e Energia deverá concluir até o fim deste mês proposta que prevê mineração em terras indígenas. O texto será colocado para discussão com outros ministérios, e também com o Ibama e a Funai, para que, a partir dele, seja construído um projeto de lei a ser encaminhado ao Congresso Nacional.

A informação é do Secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério das Minas e Energia, Alexandre Vidigal.

Sobre o texto ocorrerá, por exemplo, a discussão sobre como acontecerá a remuneração das tribos indígenas que tiverem terras mineradas, o que pode ocorrer via pagamento de royalties. Hoje, em congresso do setor em Belo Horizonte, o secretário afirmou haver comunidades indígenas interessadas em “transformar o seu patrimônio, que está enterrado, em riqueza”.

“Estamos concluindo agora a nossa forma de enfrentar do ponto de vista normativo essa questão. É trabalhar com uma lei geral e isto está sendo encabeçado pela Casa Civil. É multigovernamental. São diversos órgãos. Tem o Ibama, tem a Funai”, afirmou o secretário.

Por Estadão Conteúdo (EXAME)

10 jun
Tutorial, Updates

Geologia: Campanha de valorização revela a importância da atuação profissional

A Geologia, talvez a mais variada das ciências naturais, estuda a Terra como um todo, a sua origem, composição e estrutura, bem como os processos que deram origem ao seu estado atual. Estuda também a vida registrada nos fósseis, restos ou vestígios de animais e plantas preservados nas rochas.

De Saussure (1740-1799), foi um suíço que explorou cuidadosamente os Alpes, e considerado o primeiro a usar o nome genérico de Geologia. É uma ciência relativamente nova, surgida no século 18. No Brasil as atividades científicas na área de Geociências foram iniciadas praticamente no século 19, através das numerosas expedições efetuadas por cientistas/naturalistas europeus ou norte-americanos cujos objetivos eram os de conhecer, observar, descrever e catalogar os materiais encontrados em suas viagens a lugares então remotos do território brasileiro.

Durante e após esta fase pioneira, o governo imperial tomou algumas importantes medidas para oficializar as atividades geocientíficas, criando o Observatório Nacional (1827), e posteriormente a Comissão Geológica do Império (1885) e a Escola de Minas de Ouro Preto (1886). Embora as atividades tivessem caráter de ciência básica, com o tempo voltaram-se quase exclusivamente para a prospecção mineral, especialmente quando em 1934 foi criado o Departamento Nacional da Produção Mineral (DNPM).

A pesquisa geocientífica básica somente avançou nas Universidades com o desenvolvimento de departamentos de Geologia, Mineralogia, Geografia e afins nas recém criadas Faculdades de Filosofia, Ciências e Letras, a partir da década de 30, ou nas preexistentes Escolas de Engenharia. Mais tarde, já na década de 50, foram inaugurados cursos de Geologia em Ouro Preto (junto a Escola Nacional de Minas e Metalurgia), Porto Alegre, Recife, São Paulo e Rio de Janeiro. Os primeiros geólogos diplomaram-se em 1959.

Atribuições e áreas de atuação – Entre as principais atividades desses profissionais estão o mapeamento geológico, com a representação dos diferentes tipos de rochas e as relações entre elas; a hidrogeologia, pesquisa de águas subterrâneas e o gerenciamento recursos hídricos; atuação nas minas, junto aos Engenheiros de Minas na pesquisa de orientação de lavras; no campo da geotécnica junto aos Engenheiros Civis na construção de estradas, túneis, viadutos, barragens e edifícios etc.

No sensoriamento remoto os geólogos fazem o mapeamento geológico de solos, de vegetação, de áreas cultivadas, entre outros; na geoquímica planejam a coleta de amostras de solo, rocha, água e sedimentos de corrente (areias do fundo dos rios).

Há um extenso campo de atuação na geologia ambiental, onde, trabalhando com técnicos de outras profissões, os Geólogos atuam na prevenção de enchentes, deslizamentos de terra e erosão, na escolha de locais para instalação de depósitos de lixo, cemitérios, aeroportos, núcleos residenciais, fábricas, na detecção e delimitação de áreas poluídas no subsolo, na delimitação de áreas de preservação ambiental, como parques, nichos ecológicos, florestas e nascentes de rios, bem como na delimitação de áreas impróprias para a construção. Ainda na esfera ambiental atuam no planejamento da expansão urbana, na solução de conflitos causados pela mineração em áreas urbanas (pedreiras, por exemplo); na elaboração de planos diretores municipais e na recuperação de áreas degradadas pela mineração. Há ainda a pesquisa universitária, com inúmeras especializações.

O Dia do Geólogo é celebrado em 30 de maio em homenagem a aprovação do Projeto de Lei nº 2028/60, de 1962, sendo criada a Lei nº 4.076, que regulamenta a profissão.

Essa lei estabelece como competências do geólogo ou engenheiro geólogo: trabalhos topográficos e geodésicos; levantamentos geológicos, geoquímicos e geofísicos; estudos relativos às ciências da terra; trabalhos de prospecção e pesquisa para cubação de jazidas e determinação do seu valor econômico; ensino das ciências geológicas nos estabelecimentos de ensino secundário e superior; assuntos legais relacionados com suas especialidades; além de perícias e arbitramentos referentes a essas áreas.

10 jun
Interview, News

Geologia e usos da rocha de quartzito

Quartzito é uma rocha metamórfica não esfoliada que consiste principalmente de quartzo. Geralmente é uma rocha branca, mas ocorre em outras cores.

Quartzito é uma rocha metamórfica não esfoliada que consiste principalmente de quartzo. Geralmente é uma rocha branca, mas ocorre em outras cores. Pode ocorrer nas cores vermelho, rosa, amarelo, azul, verde e laranja. A rocha tem uma superfície granulada com uma textura de lixa. Quando é polida ganha um brilho vítreo.

A rocha se forma quando o arenito de quartzo puro ou quase puro sofre aquecimento e pressão. Geralmente isso é causado por compressão tectônica. Os grãos de areia de arenito se fundem e recristalizam, cimentados juntos por sílica.

O quartzito arenito é o estágio intermediário entre o arenito e o quartzito. Arenito ainda é considerado uma rocha sedimentar, mas tem um conteúdo de quartzo extremamente alto. No entanto, é difícil identificar a transição do arenito para o quartzito.

Alguns geólogos usam o termo “quartzito” para se referir a rochas metamórficas que consistem quase exclusivamente em quartzo. Outros geólogos identificam simplesmente “quartzito” como uma rocha firmemente cimentada encontrada acima ou abaixo de uma faixa de rocha de quartzo sedimentar.

Composição

Ele consiste quase inteiramente de dióxido de silício. Sua pureza é de cerca de 99%. A rocha neste estado é chamada de ortquartzita. O quartzito geralmente contém óxido de ferro e pode conter vestígios dos minerais rutilo, zircão e magnetita. Quartzito pode conter fósseis.

Propriedades

Eles tem uma dureza que é comparável à do quartzo e consideravelmente mais dura que o arenito. Como vidro e obsidiana, quebra com uma fratura concoidal. Sua textura grossa dificulta a afiação de uma borda fina. Sob ampliação, a estrutura cristalina interligada do quartzito torna-se aparente.

Onde encontrar

O quartzito se forma nos limites das placas tectônicas convergentes. Placas convergentes enterram arenito e exercem compressão. Quando o limite se dobra, as montanhas surgem. Assim, o quartzito é encontrado em cadeias montanhosas em todo o mundo.

Enquanto a erosão afasta a rocha mais suave, o quartzito permanece, formando picos e falésias. A rocha também mata os lados das montanhas como seixos.

Usos

A força e a resistência do quartzito se prestam a muitos usos. O quartzito triturado é utilizado na construção de estradas e no lastro ferroviário. É usado para fazer telhas, escadas e pisos. Quando cortada e polida, a rocha é bastante bonita, além de durável.

É usado para fazer bancadas de cozinha e paredes decorativas. O quartzito de alta pureza é usado para fazer areia de sílica, ferrossilício, carboneto de silício e silício. Os humanos paleolíticos, por vezes, faziam ferramentas de pedra de quartzito.

Quartzito vs. Quartzo e Mármore

Quartzito é uma rocha metamórfica, enquanto o quartzo é uma rocha ígnea. O arenito sob pressão torna-se quartzo arenito e quartzito. Entretanto, o quartzito não se torna quartzo. A indústria da construção civil complica ainda mais o assunto.

Se você comprar “quartzo” para bancadas, na verdade você estará comprando um material de engenharia feito de quartzo triturado, resina e pigmentos. Não é a rocha natural.

Outra rocha comumente confundida com quartzito é o mármore. Tanto o quartzito como o mármore tendem a ser de cor clara e não folheada. Apesar de ter uma aparência semelhante, o mármore é uma rocha metamórfica feita a partir de minerais carbonatados recristalizados e não silicatos.

O mármore é mais macio que o quartzito. Um excelente teste para distinguir os dois é aplicar um pouco de vinagre ou suco de limão na rocha. O quartzito é impermeável ao ataque do ácido, mas o mármore borbulha e retém uma marca.

123